Direito Agrário e do Agronegócio
Assessoria jurídica especializada para produtores rurais, empresas do agronegócio e proprietários de imóveis rurais.
O produtor rural trabalha com prazos que não dependem só dele: safra, clima, preço de venda e calendário do banco. Quando uma dessas variáveis muda, o contrato de financiamento costuma continuar com as mesmas parcelas e as mesmas garantias.
Atendemos produtores rurais, famílias do campo e empresas do agronegócio em questões de crédito rural, renegociação e alongamento de dívidas, Cédulas de Produto Rural, garantias e leilões de propriedades.
Serviços com página completa
Todos os serviços de Direito Agrário e do Agronegócio
Endividamento rural e crédito agrícola
- Alongamento de dívidas ruraisPágina completa
- Prorrogação de financiamentos agrícolasPágina completa
- Renegociação de crédito ruralPágina completa
- Revisão de contratos de financiamento ruralPágina completa
- Defesa em execução de dívidas ruraisPágina completa
- Defesa em busca e apreensão de máquinas e equipamentosFale conosco
- Defesa em ações de cobrança bancáriaFale conosco
- Revisão de cédulas de crédito ruralPágina completa
- Análise de capacidade de pagamentoFale conosco
- Negociação com instituições financeirasPágina completa
- Medidas para preservação da atividade produtivaFale conosco
- Defesa patrimonial do produtor ruralPágina completa
Contratos agrários
- Contratos de arrendamento ruralFale conosco
- Contratos de parceria agrícolaFale conosco
- Contratos de parceria pecuáriaFale conosco
- Contratos de comodato ruralFale conosco
- Contratos de integraçãoFale conosco
- Contratos de compra e venda de produçãoFale conosco
- Contratos de fornecimento de insumosFale conosco
- Revisão e rescisão de contratos agráriosFale conosco
- Cobrança de valores decorrentes de contratos ruraisFale conosco
Propriedade rural e regularização
- Usucapião ruralPágina completa
- Regularização de imóveis ruraisPágina completa
- Georreferenciamento e questões registraisFale conosco
- Retificação de matrícula ruralFale conosco
- Desmembramento de propriedadesFale conosco
- Regularização de posseFale conosco
- Conflitos de divisasFale conosco
- Servidão de passagemFale conosco
- Disputas possessórias ruraisFale conosco
- Questões envolvendo terras e sucessão ruralFale conosco
Direito ambiental aplicado ao agronegócio
- Regularização ambiental ruralFale conosco
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)Fale conosco
- Programa de Regularização Ambiental (PRA)Fale conosco
- Defesa em autos de infração ambientalFale conosco
- Embargos ambientaisFale conosco
- Termos de ajustamento de conduta (TAC)Fale conosco
- Responsabilidade por danos ambientaisFale conosco
- Licenciamento ambiental ruralFale conosco
- Questões envolvendo reserva legal e áreas de preservação permanenteFale conosco
Sucessão e patrimônio rural
- Planejamento sucessório ruralPágina completa
- Inventário de propriedades ruraisPágina completa
- Holding rural e familiarFale conosco
- Organização patrimonialFale conosco
- Doação de imóveis ruraisFale conosco
- Partilha de propriedades agrícolasFale conosco
- Estruturação jurídica de empresas familiares ruraisFale conosco
Como funciona a análise
A análise começa pelos contratos e pelo histórico da operação: cédulas, aditivos, extratos, laudos da safra e comunicações com o banco. A partir disso, avaliamos o que as normas do crédito rural preveem para o caso, como o Manual de Crédito Rural do Banco Central, e quais caminhos existem, na negociação ou no Judiciário.
Perguntas frequentes
O escritório atende produtores de outras cidades?
Sim. O atendimento pode ser presencial ou online, com envio de documentos digitais e reuniões por vídeo.
Atendem empresas do agronegócio, além de produtores?
Sim. Atendemos produtores pessoa física, famílias e empresas que atuam na cadeia do agronegócio.