Direito Imobiliário

Atuação jurídica em negócios imobiliários, regularização de imóveis, posse, propriedade e conflitos patrimoniais.

Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve documentos, cartórios e contratos que pedem conferência cuidadosa. Um detalhe na matrícula ou uma cláusula mal escrita pode gerar problemas anos depois.

Atuamos na prevenção, com análise de documentos e contratos, e na solução de conflitos sobre posse, propriedade, locação e distratos.

Serviços com página completa

Compra e venda de imóveisAssessoria jurídica na compra e venda de imóveis: análise de matrícula, certidões, contrato e escritura.Regularização de imóveisRegularização de imóveis urbanos e rurais: averbação de construção, retificação de área, desmembramento e registro de contratos.UsucapiãoUsucapião judicial e extrajudicial: requisitos, tempo de posse, documentos e como funciona o procedimento.Adjudicação compulsóriaAdjudicação compulsória para quem pagou o imóvel e não recebeu a escritura: requisitos e procedimento judicial ou extrajudicial.Contratos de locaçãoElaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, com garantias, reajustes e renovação.Despejo e cobrança de aluguéisAções de despejo por falta de pagamento ou fim de contrato e cobrança de aluguéis e encargos atrasados.Distratos imobiliáriosDistrato na compra de imóvel na planta ou em loteamento: valores a devolver, retenções e prazos.Leilões de imóveisOrientação para arrematantes e proprietários em leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis.Conflitos de posse e propriedadeAções possessórias, reintegração de posse, demarcação, divisas e conflitos entre vizinhos e coproprietários.

Todos os serviços de Direito Imobiliário

Compra, venda e contratos

Compra e venda de imóveisPágina completa
Promessa de compra e vendaFale conosco
Elaboração e revisão de contratos imobiliáriosFale conosco
Rescisão contratualFale conosco
Distrato imobiliárioPágina completa
Atraso na entrega de imóveisFale conosco
Rescisão de contrato com construtorasFale conosco
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Due diligence imobiliáriaFale conosco
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Registro e transferência de imóveisFale conosco

Regularização de imóveis

Posse e propriedade

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Manutenção de posseFale conosco
Interdito proibitórioFale conosco
Imissão na posseFale conosco
Ação reivindicatóriaFale conosco
Defesa em conflitos possessóriosPágina completa
Extinção de condomínioFale conosco
Direito de vizinhançaFale conosco

Locações

Como funciona a análise

A análise parte da matrícula do imóvel, dos contratos e das certidões. Verificamos a situação registral, ônus, dívidas e a legislação aplicável, como a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973).

Perguntas frequentes

Atendem imóveis urbanos e rurais?

Sim, com atenção às regras específicas de cada um, como CCIR, CAR e georreferenciamento para imóveis rurais.

Posso começar só com a matrícula?

Sim. A matrícula atualizada é um bom ponto de partida; os demais documentos são indicados após a primeira análise.