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Atendimento presencial em Dourados/MS e online (67) 99692-1610 · (67) 99115-2323patriciaperin.adv@gmail.com
Patrícia Perin Advocacia
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Direito Criminal e Defesa Penal

Defesa técnica e acompanhamento jurídico em procedimentos investigativos, processos criminais e medidas cautelares.

Uma investigação ou um processo criminal afeta a liberdade, o trabalho e a família ao mesmo tempo. Nessas situações, os prazos são curtos e as primeiras decisões costumam pesar no resultado do caso.

Atuamos na defesa em todas as fases: investigação, audiência de custódia, processo, Tribunal do Júri, recursos e execução da pena, incluindo crimes ambientais ligados à atividade rural.

Serviços com página completa

Defesa em inquérito policialAcompanhamento de investigados em inquérito policial: depoimentos, acesso aos autos e medidas para proteger os direitos da defesa.Prisão em flagrante e audiência de custódiaAtuação imediata em casos de prisão em flagrante e na audiência de custódia, com pedidos de liberdade provisória.Habeas corpusHabeas corpus contra prisões ilegais e constrangimentos à liberdade de locomoção: quando cabe e como funciona.Defesa em ação penalDefesa técnica em processos criminais: resposta à acusação, produção de provas, audiências e alegações finais.Tribunal do JúriDefesa em processos do Tribunal do Júri, para crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia ao julgamento em plenário.Recursos criminaisApelação, recurso em sentido estrito, embargos e recursos aos tribunais superiores em processos criminais.Execução penalAcompanhamento da execução da pena: progressão de regime, livramento condicional, remição e outros direitos do condenado.Acordo de não persecução penalAcordo de não persecução penal (ANPP): requisitos, condições e cuidados antes de aceitar a proposta do Ministério Público.Crimes de trânsitoDefesa em crimes de trânsito: embriaguez ao volante, lesão corporal e homicídio culposo, direção sem habilitação.Crimes ambientaisDefesa de produtores rurais e empresas em crimes ambientais e autos de infração: desmatamento, APP, licenciamento e queimadas.

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Como funciona a análise

A análise começa pelo acesso aos autos da investigação ou do processo, que é direito da defesa (Súmula Vinculante 14 do STF), e por uma conversa reservada com a pessoa investigada ou acusada. A partir disso, definimos a estratégia de defesa com base no Código de Processo Penal e na Constituição.

Perguntas frequentes

O que fazer em caso de prisão em flagrante?

A pessoa presa tem direito de permanecer em silêncio e de comunicar a família e um advogado. O contato com a defesa deve ser feito o quanto antes, porque a audiência de custódia ocorre em até 24 horas.

O atendimento criminal é sigiloso?

Sim. O sigilo profissional protege tudo o que for tratado entre a pessoa e o advogado.

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